Curso

Requisitos Legais em Segurança e Saúde no Trabalho

20, 27 de fevereiro e 6 de março 2019

Enquadramento

O cumprimento dos requisitos legais em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é de carácter obrigatório para todas as organizações, independentemente de terem ou não um Sistema de Gestão Implementado. Torna-se portanto imprescindível conhecer essas obrigações legais. A dificuldade dos colaboradores responsáveis pela identificação, análise da legislação e as obrigações de conformidade em matéria de SST está, muitas vezes, na interpretação dos diplomas legais.

Objetivos Gerais

Conhecer, interpretar e aplicar a principal legislação nacional em matéria de SST.

Conteúdos Programáticos

– Regime da promoção da segurança e saúde no trabalho (princípios gerais de prevenção, consulta, informação e formação dos trabalhadores, organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho, atividades ou trabalhos de risco elevado);
– Regime da prevenção e reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
– Comunicações em matéria de segurança e saúde no trabalho (Relatório único, acidentes de trabalho);
– Prescrições gerais aplicáveis aos locais de trabalho;
– Equipamentos de proteção individual;
– Movimentação manual de cargas;
– Sinalização de segurança;
– Regulamentação específica para a indústria;
– Agentes físicos: ruído, vibrações, temperatura, iluminação, radiação ótica, exposição a radiação ionizante e a campos eletromagnéticos;
– Agentes químicos: exposição aos agentes químicos, classificação, rotulagem, manuseamento e armazenagem de produtos químicos e atmosferas explosivas;
– Agentes biológicos: classificação, principais efeitos fisiológicos e prevenção da doença do Legionário;
– Máquinas e equipamentos de trabalho.

Destinatários

Quadros superiores e médios com responsabilidade ao nível da Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho e na realização de auditorias; Consultores / Auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos; Técnicos e técnicos superiores de segurança no trabalho.

Formadora

Carla Silva
Licenciada em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro. Mestre em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade Nova de Lisboa. Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho e Formadora Certificada pelo IEFP. Atualmente, é Consultora e Formadora nas áreas de Ambiente, HST e Qualidade. Possui 18 anos de experiência profissional no setor industrial (metalomecânica, componentes de móveis de madeira, soldadura, laticínios e química), ensino superior (universitário e politécnico) e investigação científica. Na indústria tem experiência na implementação de Sistemas de Gestão (qualidade e ambiente), Sistemas de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e Sistemas da Forest Stewardship Council (FSC) – Cadeia da Responsabilidade, obtenção do Licenciamento Ambiental, análise/verificação da conformidade legal, quer de Ambiente, quer de HST e elaboração de rótulos e Fichas de Dados de Segurança. Na investigação científica desenvolveu trabalho na Universidade de Aveiro nas áreas de Avaliação de Impacte Ambiental e Análises Ambientais (águas, sedimentos, solos e biota), associadas a diferentes projetos nacionais e internacionais, com vários trabalhos e artigos publicados. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros.

Observações

O preço inclui documentação de apoio, coffee breaks e certificado de formação profissional.

PREÇO

280€

DURAÇÅO

24 h

DATAS DE REALIZAÇÃO

20, 27 de fevereiro e 6 de março 2019

HORÁRIO

09:00h > 12:30h // 14:00h > 18:30h

LOCAL

Aveiro Business Center