Curso

Regulamentos: REACH, CLP e FDS

30 de outubro, 6 e 13 de novembro de 2019

Enquadramento

Os Regulamentos REACH, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos, CLP, sobre classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas químicas e FDS que define os conteúdos obrigatórios das várias secções das Fichas de Dados de Segurança, têm grande aplicabilidade à maioria das empresas, no entanto, como estabelecem funções para diferentes intervenientes (fabricantes, importadores, utilizadores a jusante, etc.) na cadeia de fornecimento dos produtos químicos, por vezes surgem dúvidas quanto aos requisitos que as empresas têm de cumprir ou verificar o seu cumprimento face a esta legislação europeia.

Objetivos Gerais

Dar a conhecer as implicações e aplicabilidade dos requisitos legais em matéria de REACH, CLP e FDS.

Objetivos Específicos

– Identificar os requisitos legais do REACH, CLP e FDS ao contexto de cada um (papéis desempenhados, obrigações legais próprias e dos seus parceiros de negócio que estejam na cadeia de fornecimento de substâncias e misturas químicas);
– Aplicar a classificação de substâncias e misturas perigosas de acordo com o Regulamento CLP;
– Interpretar rótulos reais de produtos químicos;
– Identificar os conteúdos obrigatórios das FDS;
– Aplicar os requisitos da elaboração das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) 2015/830 a casos reais.

Conteúdos Programáticos

Definições importantes no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP;
Funções e obrigações do REACH, CLP e FDS;
Classificação de substâncias e misturas perigosas: especificação das classes de perigo e regras de classificação – aplicação prática;
Rotulagem: formas de comunicação dos perigos e conteúdos dos rótulos por classe de perigo (pictogramas de perigo, palavras-sinal, advertências de perigo e recomendações de prudência) – regras para elaboração de rótulos – exemplos, exercícios e aplicação prática aos casos das empresas;
Regras para elaboração de Fichas de Dados de Segurança de acordo com os requisitos definidos no Regulamento (UE) 2015/830 – exemplos reais;
Avaliação.

Destinatários

Quadros técnicos de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas perigosas.

Formadora

Carla Silva
Licenciada em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro. Mestre em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade Nova de Lisboa. Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho e Formadora Certificada pelo IEFP. Atualmente, é Consultora e Formadora nas áreas de Ambiente, HST e Qualidade. Possui 18 anos de experiência profissional no setor industrial (metalomecânica, componentes de móveis de madeira, soldadura, laticínios e química), ensino superior (universitário e politécnico) e investigação científica. Na indústria tem experiência na implementação de Sistemas de Gestão (qualidade e ambiente), Sistemas de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e Sistemas da Forest Stewardship Council (FSC) – Cadeia da Responsabilidade, obtenção do Licenciamento Ambiental, análise/verificação da conformidade legal, quer de Ambiente, quer de HST e elaboração de rótulos e Fichas de Dados de Segurança. Na investigação científica desenvolveu trabalho na Universidade de Aveiro nas áreas de Avaliação de Impacte Ambiental e Análises Ambientais (águas, sedimentos, solos e biota), associadas a diferentes projetos nacionais e internacionais, com vários trabalhos e artigos publicados. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros.

Observações

O preço inclui documentação de apoio, coffee breaks e certificado de formação profissional.

PREÇO

250€

DURAÇÅO

24 h

DATAS DE REALIZAÇÃO

30 de outubro, 6 e 13 de novembro de 2019

HORÁRIO

09:00h > 12:30h // 13:30h > 18:00h

LOCAL

Aveiro Business Center